Olmiro Ferreira da Silva

Não há dúvida que o modelo está ultrapassado. A sugestão apresentada pelo articulista pode ser um bom começo para se discutir um novo modelo. Preciso lembrar, para somar as razões do belo artigo,
que o debate no STF sobre a inconstitucionalidade do art. 32 da Lei 9.656/98
está sob liminar desde 1999, ficou por mais de 5 anos na gaveta do então Ministro
Jobim e continua nos escaninhos do STF sem decisão de mérito.